23 agosto 2012

Homens devem ter o direito de recusar a paternidade?

Aparece hoje no site da Visão o seguinte artigo:

A tese de mestrado de um investigador da Universidade do Minho defende o direito de um homem recusar a paternidade de um filho nascido contra a sua vontade. O assunto está a incendiar os ânimos na Internet.
A lei portuguesa devia reconhecer aos homens o direito de recusar a paternidade de um filho nascido contra a sua vontade. A tese está contida na investigação "O Direito do Homem a Rejeitar a Paternidade de Filho Nascido Contra a Sua Vontade. A Igualdade na Decisão de Procriar", um trabalho de Jorge Martins Ribeiro no âmbito do mestrado em Direitos Humanos na Universidade do Minho.
Sem desvalorizar as diferenças biológicas existentes no processo de procriação, o estudo de Jorge Martins Ribeiro teve como objetivo perceber até que ponto existe uma efetiva igualdade de direitos reprodutivos entre ambos os sexos e questionar este sistema jurídico que impõe aos homens uma paternidade com a qual não concordam. O trabalho critica "a justeza da imposição de uma parental idade não desejada, assente na política do facto consumado, de imposição da paternidade a partir da verdade biológica, o que, por vezes, acabará por não servir as pessoas envolvidas, muito menos a criança".
Na óptica do investigador, é uma questão de igualdade. "Do mesmo modo que a mulher tem o direito legalmente reconhecido de abortar ou não abortar, perante uma gravidez não planeada, o homem deve poder decidir se quer ou não ser pai", sustenta.
Desde 1967 que o ordenamento jurídico português (alicerçado no direito da criança a conhecer a sua identidade e ascendência biológica) impõe a obrigatoriedade de o Estado, perante o registo de um recém-nascido sem identificação do pai, desencadear uma ação oficiosa de paternidade, mesmo se contra a vontade dos progenitores. Neste âmbito, os presumíveis pais podem ser sujeitos a um teste de ADN e, sendo este positivo, à obrigatoriedade de perfilharem a criança.
"Criou-se assim uma geração de pais à força", sustenta o investigador.
A tese de mestrado de Jorge Martins Ribeiro está a gerar um acesso debate em diversos blogues na Internet e nas redes sociais.


A bem dizer nunca tinha pensado no assunto. Não me parece pacífico e tendo a ter alguma dificuldade em dar opinião...

Estamos a falar exactamente de quê?
É de um embrião de 6 semanas? - "Desculpa lá, isto não estava previsto, parece que não me dá jeito... Mas vais a tempo de abortar, é contigo". Direitos iguais.
Ou é de "um filho nascido contra a sua vontade" mas, "Epá, estou-me aqui agora a lembrar que afinal não quero ser Pai, vou andando, amanha-te"?
Nove meses antes teria sido uma excelente altura para pensar no assunto, mas parece que devia estar ocupado...

É que discutir isto é uma coisa, sim senhor, opiniões diferentes mas amigos como dantes.
Agora meter aqui a conversa da igualdade já é algo ridículo. Mas está muito bem, vamos embora, tudo pela igualdade, mas igualdade em tudo! Portanto se calhar começávamos um bocadinho mais atrás na questão e desatávamos aqui a engravidar homens. Isso sim era a bem da igualdade!

2 comentários:

  1. Concordo contigo. Até porque depois os pais lembram-se que afinal até querem ser pais, e pedem a criança de volta e 15 000 euros de indemnização aos portugueses que pagam impostos. http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/caso-esmeralda-tribunal-dos-direitos-do-homem-condena-portugal

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    1. Quanto mais não seja, cria-se essa enorme janela de oportunidade para tudo o que é aproveitamento desta situação delicada...

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